Existem 3 tipos de reconhecimento de diploma em Portugal: Reconhecimento Automático, Reconhecimento de Nível, Reconhecimento Específico.
Para encontrar o tipo de reconhecimento que melhor se adequa à sua situação, comece por consultar a lista de graus e diplomas fixada pela comissão de reconhecimento de graus e diplomas estrangeiros, clicando aqui.

Caso o seu curso se econtre na lista consulte a informação elativo ao Reconhecimento Automático, caso contrário consulte as informações relativas ao Reconhecimento Específico e de Nível. Independentemente do tipo de reconhecimento, caso o pedido seja deferido, ser-lhe-á reconhecido o grau de Licenciado, Mestre, Doutor ou Diploma de Técnico Superior Profissional.

Reconhecimento Automático

1. Que tipo de graus permite reconhecer?
O reconhecimento automático permite reconhecer genericamente um grau ou diploma de ensino superior estrangeiro, cujo nível, objetivos e natureza sejam idênticos aos graus portugueses de licenciado, mestre e doutor ou de diploma de técnico superior profissional, que conste do elenco de graus e diplomas fixado pela comissão de reconhecimento de graus e diplomas estrangeiros.

2. Onde devo requerer o meu pedido?
Este tipo de reconhecimento pode ser pedido na Direção-Geral do Ensino Superior ou nas Instituições de Ensino Superior Públicas.

3. Posso solicitar este tipo de reconhecimento ainda sem classificação final?
Sim, este tipo de reconhecimento pode ser solicitado com ou sem classificação final, tendo um emolumento diferenciado (se pedir a classificação após um pedido inicial, fica este sujeito ao pagamento do emolumento respetivo).

Reconhecimento de Nível

1. Que tipo de graus permite reconhecer?
O reconhecimento de nível permite reconhecer por comparabilidade, de forma individualizada, um grau ou diploma de ensino superior estrangeiro como tendo um nível correspondente a um grau académico ou diploma de ensino superior português.

2. Onde devo requerer o meu pedido?
Este tipo de reconhecimento é requerido a uma instituição de ensino superior pública que confira o grau ou diploma naquela área de formação, especialidade ou ramo do conhecimento - Universidades Públicas Portuguesas ou Institutos Politécnicos Portugueses, conforme o grau ou diploma em análise.

3. Posso solicitar este tipo de reconhecimento ainda sem classificação final?
Sim, este tipo de reconhecimento pode ser solicitado com ou sem classificação final, tendo um emolumento diferenciado (se pedir a classificação após um pedido inicial, fica este sujeito ao pagamento do emolumento respetivo).

4. O que implica este tipo de reconhecimento
O reconhecimento de nível obriga à constituição de júri que avalia, designadamente, sobre o percurso académico do requerente, pelo que é necessário a entrega de mais documentos, como por exemplo, relativos à estrutura, ao funcionamento do curso, programas e cargas horárias.
Este reconhecimento também poderá ser feito baseado em precedência de decisão, dispensando a constituição de júri, nos casos em que se reúnam cumulativamente os seguintes elementos:
a) ser conferido pela mesma instituição de ensino superior estrangeira no mesmo país;
b) apresentar a mesma designação do ciclo de estudos;
c)apresentar a mesma designação do grau ou diploma estrangeiro;
d) a formação conferente do grau ou diploma ter duração idêntica ou o mesmo número de créditos.

Reconhecimento Específico

1. Que tipo de graus permite reconhecer?
Permite reconhecer um grau ou diploma de ensino superior estrangeiro idêntico a um grau académico ou diploma de ensino superior português, através de uma análise casuística do nível, duração e conteúdo programático, numa determinada área de formação, ramo de conhecimento ou especialidade.

2. Onde devo requerer o meu pedido?
Este tipo de reconhecimento é requerido a uma instituição de ensino superior pública que confira o grau ou diploma naquela áreade formação, especialidade ou ramo do conhecimento - Universidades Públicas Portuguesas ou Institutos Politécnicos Portugueses, conforme o grau ou diploma em análise.

3. Posso solicitar este tipo de reconhecimento ainda sem classificação final?
Não, este tipo de reconhecimento não pode ser solicitado sem classificação final.

4. O que implica este tipo de reconhecimento?
O reconhecimento específico obriga, necessariamente, à constituição de júri que avalia, designadamente, sobre o percurso académico do requerente, pelo que é necessário a entrega de mais documentos, como por exemplo, relativos à estrutura, ao funcionamento do curso, programas e cargas horárias.
Este reconhecimento pode ser condicionado à aprovação em procedimentos de avaliação de conhecimentos.

Como se processa o reconhecimento de diploma para o acesso público à investigação?

Como se processa o reconhecimento de diploma para o acesso público à investigação?