Overall objectives:

Obter conhecimentos e ferramentas no domínio da preparação da resposta a acidente grave ou catástrofe

Syllabus:

Ciclo da Catástrofe;

Riscos;

Estratégias para Mitigação dos Riscos;

Planeamento de Emergência - Conceitos e importância;

Processo de Planeamento de Emergência de Proteção Civil;

Planos de Emergência de Proteção Civil;

Classificação dos Planos de Emergência de Proteção Civil;

Enquadramento Legal dos Planos de Emergência;

Etapas do Processo de Planeamento;

Estrutura e Conteúdos dos Planos de Emergência de Proteção Civil;

Planos Prévios de Intervenção;

Planos de Contingência;

Planeamento de Emergência a Nível Municipal;

Cooperação a nível Municipal.

Literature/Sources:

Resolução da Comissão Nacional de Proteção Civil n.º 30/2015, publicada no Diário da República, II Série, n.º 88, de 7 de maio ? Fixa os critérios e as normas técnicas para a elaboração e operacionalização de planos de emergência de proteção civil;

 Lei n.º 65/2007, de 12 de novembro, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 114/2011, de 30 de novembro e pelo Decreto-Lei n.º 44/2019, de 1 de abril que o república ? Enquadramento institucional e operacional da proteção civil no âmbito das autarquias locais, estabelece a organização dos serviços municipais de proteção civil e define as competências do coordenador municipal de proteção civil;

 Lei n.º 27/2006, de 3 de julho, com as alterações introduzidas pela Lei Orgânica n.º 1/2011, de 30 de novembro, e pela Lei n.º 80/2015, de 3 de agosto, que a republicou ? Lei de Bases da Proteção Civil;

Decreto Legislativo Regional n.º 16/2009/M, de 30 de junho, com as alterações introduzidas pelo Decreto Legislativo Regional n.º 17/2018/M, de 20 de agosto ? Aprova o regime jurídico do Sistema de Proteção Civil da Região Autónoma da Madeira;

Caderno Técnico PROCIV nº3 da Autoridade Nacional de Proteção Civil, 2.ª edição ? Dezembro de 2017 - Manual de apoio à elaboração e operacionalização de Planos de Emergência de Proteção Civil;

Caderno Técnico PROCIV nº11 da Autoridade Nacional de Proteção Civil, Setembro de 2009 ? Guia para a Elaboração de Planos Prévios de Intervenção ? Conceito e Organização;

Caderno Técnico PROCIV nº23 da Autoridade Nacional de Proteção Civil, Agosto de 2012 - Manual de apoio à decisão política: Situações de alerta, de contingência e de calamidade.

Assesssment methods and criteria: