Uma das formas de acesso às Licenciatura e aos Cursos Técnicos Superiores Profissionais é através do Concurso Especial para acesso e ingresso no ensino superior para titulares de provas especialmente adequadas, destinadas a avaliar a capacidade para a frequência do ensino superior dos maiores de 23 anos, abreviadamente designadas por “Provas para Maiores de 23 Anos”.

Podem concorrer a este concurso especial os candidatos aprovados nas provas para maiores de 23 anos, que não sejam titulares de habilitação de acesso ao ensino superior, que satisfaçam os pré-requisitos, quando exigidos pelo curso pretendido e que não estejam abrangidos pelo estatuto do estudante internacional (cf. Decreto-Lei n.º 36/2014, de 10 de março, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 62/2018, de 6 agosto).

Podem inscrever-se para a realização destas provas os cidadãos que tenham completado 23 anos até ao dia 31 de dezembro do ano que antecede a realização das mesmas e que não sejam titulares de habilitação de acesso ao ensino superior.

A avaliação da capacidade para a frequência do ensino superior para maiores de 23 anos integra três componentes de avaliação:

• A realização das provas de avaliação de conhecimentos e competências (PACC), que consistem de provas escritas para avaliação dos conhecimentos e competências considerados indispensáveis ao ingresso e progressão num ciclo de estudos;
• a apreciação do currículo escolar e profissional do candidato;
• a avaliação das motivações do candidato através da realização de uma entrevista.

Os candidatos que obtiverem uma classificação final igual ou superior a dez valores ficam habilitados a concorrer ao Concurso especial de acesso para maiores de 23 anos.

Assim, resumidamente, as etapas necessárias para o acesso ao ensino superior por esta via são as seguintes:

1. Inscrição nas provas para maiores de 23 anos (PACCs);
2. Obtenção de uma nota nota superior ou igual a 7,5 valores em cada uma das PACCs (exigidas para candidatura ao curso pretendido);
3. Obtenção de uma nota nota superior ou igual a 7,5 valores na entrevista;
4. Obtenção de uma classificação final superior ou igual a 9,5 valores (sendo esta classificação final o resultado de uma média ponderada das notas obtidas nas PACCs, na avaliação curricular e na entrevista);
5. Candidatura ao concurso especial para maiores de 23 anos;
6. Colocação numa das vagas para o curso pretendido disponibilizadas no referido concurso (após a seriação dos candidatos);
7. Matricula e inscrição no curso pretendido.