Objetivos Gerais:

Identificar os conceitos, instrumentos e variáveis fundamentais no ordenamento do território. Reconhecer o ordenamento do território como um processo de desenvolvimento sustentável. Executar uma análise integrada de planos de ordenamento do território na perspetiva da proteção civil. Reconhecer a necessidade da compatibilização entre o PDM e o PMEPC. Conceber políticas de prevenção de riscos naturais e tecnológicos.

Conteúdos / Programa:

Conceitos essenciais de ordenamento e dinâmicas territoriais

Cidades e espaços urbanos

Riscos e ordenamento do território

Escala de análise e unidades territoriais 

Estatutos de proteção Instrumentos de gestão e ordenamento do território

Articulação do ordenamento do território e do planeamento de emergência

Bibliografia / Fontes de Informação:

Lei de bases gerais da política pública de solos, de ordenamento do território e de urbanismo - Lei nº 31/2014 de 30 de maio, na sua atual redação;

Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial- Decreto-Lei n.º 80/2015 de 14 de maio, na sua atual redação;

Sistema regional de gestão territorial - Bases da política pública de solos, de ordenamento do território e de urbanismo na Região Autónoma da Madeira - Decreto Legislativo Regional n.º 18/2017/M, de 27 de junho;

Programa Nacional da Política do Ordenamento do Território - Lei n.º 99/2019 de 5 de setembro

Caderno Técnico PROCIV nº6; https://prociv.gov.pt/media/qrnleqmc/ct-prociv-6-manual-elaboracao-planosot_pdf.pdf

Caderno Técnico PROCIV nº9; https://prociv.gov.pt/media/d54bgepn/ct-prociv-9-caracteriza%C3%A7%C3%A3ode- risco-planos-de-emergencia.pdf

Caderno Técnico PROCIV nº15; https://prociv.gov.pt/media/qgmpdg4t/ct-prociv-15-riscos-costeiros.pdf

CCDR Centro (2019); GUIA ORIENTADOR Revisão do PDM 2019; Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro; Coimbra

Guia Metodológico para a produção de cartografia municipal de risco e para a criação de sistemas de informação geográfica (SIG) de base municipal; https://cnt.dgterritorio.gov.pt/node/5241

Servidões Administrativas e Restrições de Utilidade Pública, 2011; DGOTDU. https://www.gaiurb.pt/gaiurb/uploads/writer_file/document/456/servidoes_e_restricoes_utilidade_publica_dgotdu.pdf

Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM - https://ifcn.madeira.gov.pt/pt/areas-protegidas/areas-classificadas-da-ram.html#Rede

Métodos e Critérios de Avaliação:

Trabalho de grupo: 40% + 10% (apresentação do trabalho) 

Prova escrita: 50%