Objetivos Gerais:

Identificar a legislação que regula a segurança contra incêndio em edifícios (SCIE).Compreender requisitos de
SCIE aplicáveis no âmbito das disposições construtivas e dos equipamentos esistemas de segurança.Identificar e
interpretar as medidas de organização e gestão da segurança, exigíveis aos edifícios e recintos.

Conteúdos / Programa:

Conteúdos Programáticos:Introdução à Segurança contra Incêndio em Edifícios: Legislação nacional de
segurança contra incêndio emedifícios (SCIE) Identificação das Utilizações-Tipo Classificação e identificação do
risco (locais, fatores ecategorias de risco) Conceitos gerais e definições específicas de SCIESinalização de
segurança e Iluminação de emergênciaMeios de primeira intervençãoSistemas automáticos de deteçãoSistemas
fixos de extinção automáticaSistemas de controlo de fumosMedidas de autoproteçãoInterpretação de peças
desenhadas

Bibliografia / Fontes de Informação:

Regime Jurídico da segurança contra incêndio em edifícios: Decreto-Lei n.º 220/2008 de 12 de novembro, na
redação dada pela Lei n.º 123/2019 de 18 de outubro;
Regulamento Técnico de segurança contra incêndio em edifícios: Portaria n.º 1532/2008 de 29 de dezembro, na redação dada pela Portaria nº 135/2020;
Notas Técnicas da ANPC e outra documentação de apoio.

Métodos e Critérios de Avaliação:

Duas frequências, cada uma a valer 50%, sem nota mínima